quarta-feira, 16 de março de 2016

União Estável ou casamento?

União estável e casamento são sinônimos?

Para casar é necessário apresentar uma documentação ao cartório com o término do afeto entre os cônjuges, é preciso promover o divórcio perante o Poder Judiciário ou perante o Cartório, sempre por meio de um advogado. A comprovação do casamento se faz pela Certidão de Casamento. Contudo, quando se fala em união estável, como não é necessário apresentar nenhuma documentação, basta que o casal passe a residir juntos e assumir para a sociedade que estão vivendo como um casal. Assim, no caso do término do afeto entre os conviventes, faz-se necessário demonstrar qual o período da união estável, ou seja, quando ela começou. E isso nem sempre é fácil de determinar. Assim, é necessário ajuizar uma ação para reconhecer a união estável e dissolver a união estável, com certeza é muito mais trabalhoso do que apenas o pedido de divórcio, no caso do casamento.

Assim, recomenda-se consultar um advogado antes de decidir qual dos dois caminhos tomar, para evitar dissabores no futuro. O que pode não parecer romântico num primeiro momento, na realidade é uma forma de garantir que o romantismo não venha a sofrer nenhuma ranhura, e isso em decorrência daquela antiga fala: “o combinado não sai caro”. Assim, como cada um saberá exatamente qual é o seu papel dentro daquela família, isso não será motivo de desentendimentos e nem surpresas.
O advogado saberá orientar, inclusive, sobre a necessidade ou não de redigir um pacto antenupcial, onde poderá ficar assegurado, inclusive, questão de pagamento de pensão, com valor já estipulado, caso um dos dois venha a trair o outro, por exemplo. Ou ainda, qual a religião que os filhos que eles venham a ter irá seguir – ou nenhuma – caso o casal pertença a religiões distintas.
Apesar do fundamento para o casamento e para a união estável estar no afeto, tanto um quanto outro apresentam implicações jurídicas, que precisam ser melhor compreendidas para assumir tão importante passo.
E que tenhamos muitos casamentos ou uniões estáveis neste ano!
Fonte:*Renata Vilas-Bôas é advogada e professora universitária, atua, especialmente, na área de Direito Civil, Família, Sucessões. Escreve sobre as principais questões jurídicas que afetam a vida das mulheres. site Finanças Femininas